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Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:15:14
DISPENSA: 010 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 SEQUENCIAL:0044

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 010

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/01/2025

Valor estimado: 62.700,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/02/2025

DISPENSA: 009 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 SEQUENCIAL:0043

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 009

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/01/2025

Valor estimado: 62.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/02/2025

DISPENSA: 008 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 SEQUENCIAL:0042

AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 008

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/01/2025

Valor estimado: 61.929,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/02/2025

DISPENSA: 007 PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 SEQUENCIAL:0041

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONTÍNUA, PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 007

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 04/02/2025

Valor estimado: 120.723,71

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/02/2025

DISPENSA: 006 PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 SEQUENCIAL:0040

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 006

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/01/2025

Valor estimado: 8.250,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/02/2025

INEXIGIBILIDADE: 005 PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 SEQUENCIAL:0039

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 005

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/01/2025

Valor estimado: 266.728,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/02/2025

INEXIGIBILIDADE: 003 PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 SEQUENCIAL:0038

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 003

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/01/2025

Valor estimado: 240.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/01/2025

INEXIGIBILIDADE: 001 PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 SEQUENCIAL:0037

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Número do processo: 001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/01/2025

Valor estimado: 30.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/01/2025

DISPENSA: 002 PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 SEQUENCIAL:0036

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO (SOFTWARE CONTÁBIL), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/01/2025

Valor estimado: 18.783,24

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/01/2025

DISPENSA: 004 PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 SEQUENCIAL:0035

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 004

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/01/2025

Valor estimado: 8.616,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/01/2025

DISPENSA: 032 PUBLICAÇÃO: 29/10/2024 SEQUENCIAL:0034

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 032

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/10/2024

Valor estimado: 16.793,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/11/2024

DISPENSA: 024 PUBLICAÇÃO: 02/09/2024 SEQUENCIAL:0033

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/09/2024

Valor estimado: 30.459,23

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/09/2024

DISPENSA: 015 PUBLICAÇÃO: 04/07/2024 SEQUENCIAL:0032

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 015

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 04/07/2024

Valor estimado: 43.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/07/2024

DISPENSA: 014 PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 SEQUENCIAL:0031

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 014

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/07/2024

Valor estimado: 54.275,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 19/07/2024

DISPENSA: 013 PUBLICAÇÃO: 17/06/2024 SEQUENCIAL:0030

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 013

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/06/2024

Valor estimado: 35.642,04

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/06/2024

DISPENSA: 012 PUBLICAÇÃO: 07/06/2024 SEQUENCIAL:0029

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 012

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/06/2024

Valor estimado: 59.040,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/06/2024

DISPENSA: 011 PUBLICAÇÃO: 07/06/2024 SEQUENCIAL:0028

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 011

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/06/2024

Valor estimado: 41.426,10

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/06/2024

DISPENSA: 010 PUBLICAÇÃO: 17/05/2024 SEQUENCIAL:0027

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PROJETOR E NOBREAKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 010

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/05/2024

Valor estimado: 14.532,80

Situação: FECHADA

Data da situação: 22/05/2024

DISPENSA: 008 PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 SEQUENCIAL:0026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E FOSSA SÉPTICA, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DO JARDIM, VISANDO OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 008

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 23/04/2024

Valor estimado: 58.440,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 29/04/2024

DISPENSA: 006 PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 SEQUENCIAL:0025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 006

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/04/2024

Valor estimado: 46.575,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/04/2024

DISPENSA: 044 PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 SEQUENCIAL:0024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 044

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/12/2023

Valor estimado: 12.200,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/01/2024

DISPENSA: 005 PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 SEQUENCIAL:0023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 005

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 06/03/2024

Valor estimado: 57.380,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/03/2024

DISPENSA: 004 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 SEQUENCIAL:0022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONTÍNUA, PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 004

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/03/2024

Valor estimado: 118.001,88

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/03/2024

DISPENSA: 003 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 SEQUENCIAL:0021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 003

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/03/2024

Valor estimado: 57.404,30

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/03/2024

DISPENSA: 002 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 SEQUENCIAL:0020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/03/2024

Valor estimado: 58.391,15

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/03/2024

DISPENSA: 001 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 SEQUENCIAL:0019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/03/2024

Valor estimado: 58.352,77

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/03/2024

TOMADA DE PREÇOS: 005 PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 SEQUENCIAL:0048

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 005

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/04/2023

Valor estimado: 168.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/04/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 020 PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 SEQUENCIAL:0047

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 020

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/08/2023

Valor estimado: 76.455,87

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/09/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 019 PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 SEQUENCIAL:0046

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 019

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/08/2023

Valor estimado: 214.821,17

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/10/2023

TOMADA DE PREÇOS: 014 PUBLICAÇÃO: 04/05/2023 SEQUENCIAL:0045

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE NA APLICAÇÃO DE MÉTODOS E ROTINAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 014

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 26/05/2023

Valor estimado: 115.200,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 29/05/2023

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Janeiro de 2026.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de AGOSTO.

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