Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Atualizado em: 28/05/2026 21:47:11

PORTARIA

PORTARIA

09/01/2026
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

31/12/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

02/06/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/04/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/02/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/02/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/02/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/02/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/02/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/01/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/01/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/01/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

03/01/2025
Acessar

AGENTES DE CONTRATAÇÃO

AGENTES DE CONTRATAÇÃO

03/01/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

02/01/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

02/01/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

02/01/2025
Acessar

PORTARIA

PORTARIA

02/01/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Maria Regina Fernandes Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Maria Regina Fernandes Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

03/03/2023
Acessar

Nomeação, Agente: Ataniel Rocha da Silva, Cargo: Secretário de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Ataniel Rocha da Silva, Cargo: Secretário de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

03/03/2023
Acessar

Nomeação, Agente: Fagner do Espirito Santo Dutra, Cargo: Secretário de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Fagner do Espirito Santo Dutra, Cargo: Secretário de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

03/03/2023
Acessar

Nomeação, Agente: Ágatha Yne Cortez Castro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Ágatha Yne Cortez Castro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

03/03/2023
Acessar

Nomeação, Agente: Luis Gustavo Chuva Candeira, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

Nomeação, Agente: Luis Gustavo Chuva Candeira, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

03/03/2023
Acessar

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS EM COMISSÃO.

03/03/2023
Acessar

REGIMENTO INTERNO

14/05/2014
Acessar

LEI ORGÂNICA

07/11/2012
Acessar

Fixa o Subsidio dos Vercadores do Municipicr de Miranda do Norte-Ma, para a Legislatura de l" de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 20l6 e do Outras Providencias.

Fixa o Subsidio dos Vercadores do Municipicr de Miranda do Norte-Ma, para a Legislatura de l" de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 20l6 e do Outras Providencias.

25/09/2012
Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 20/03/2026

A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON