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LIMPAR EXPORTAÇÃO
Portaria: 09/2025 03/01/2025

  • AGENTES DE CONTRATAÇÃO

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Portaria: 08/2025 03/01/2025

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Portaria: 002/2023 03/03/2023

  • Nomeação, Agente: Maria Regina Fernandes Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

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Portaria: 007/2023 03/03/2023

  • Nomeação, Agente: Ataniel Rocha da Silva, Cargo: Secretário de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

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Portaria: 006/2023 03/03/2023

  • Nomeação, Agente: Fagner do Espirito Santo Dutra, Cargo: Secretário de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

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Portaria: 004/2023 03/03/2023

  • Nomeação, Agente: Ágatha Yne Cortez Castro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

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Portaria: 003/2023 03/03/2023

  • Nomeação, Agente: Luis Gustavo Chuva Candeira, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Miranda do Norte - Ma

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Portaria: 001/2023 03/03/2023

  • EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS EM COMISSÃO.

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LEI MUNICIPAL: 037/2012 25/09/2012

  • Fixa o Subsidio dos Vercadores do Municipicr de Miranda do Norte-Ma, para a Legislatura de l" de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 20l6 e do Outras Providencias.

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DECLARAÇÃO: 2026 20/03/2026
  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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