DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA. E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 093/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO ATRAVÉS DESTE DIPLOMA LEGAL, VENHO PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, E APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA, QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA EM FRENTE A CRECHE TEREZINHA RIBEIRO, NA RUA DO SOL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER PERANTE V. EXº., NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SER APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA QUE ENVIE EXPEDIENTE À SR.º PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE TOMAR URGENTES PROVIDENCIAS O TRABALHO DE LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA MIRANDA II (MORRO DA MACACA), E INFORMAR SE O
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTÁ IMPLEMENTADO NO DEVIDO BAIRRO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER PERANTE V. EXº., NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SER APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA QUE ENVIE EXPEDIENTE À SR.º PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E IGARAPÉS QUE CORTAM A NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VÊM ATRAVÉS DE DIPLOMA LEGAL, PERANTE A VS *. EXCELÊNCIA, QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, E APROVADA PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, LANÇADO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE VISA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE V. EXA., DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DESALINIZADOR PARA O POVOADO CAMPESTRE DO NOSSO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA ..AO.. CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, O DIA DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, SUA REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/1994, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 133/2023, 136/2023, 137/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA BRUTA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR 0 PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE ACORDO COM A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR CONCEDIDA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 265.183,03 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS)

OS VEREADORES VÊM ATRAVÉS DESTE DIPLOMA LEGAL, VENHO PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, E APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA, QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM DESALINIZADOR E CHAFARIZ PARA A
RUADA PIÇARREIRA BAIRRO SANTA CRUZ.

PARECER PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 001/2023.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER PERANTE V. EX?., NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SER APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA QUE ENVIE OFÍCIO À SR. * PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR DE UM ANEXO DO CURSO DE INGLÊS NO DISTRITO DE PINDOVAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A EX.?. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO PINDOVAL, COM INSTALAÇÃO DE BOMBA E CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE V. EXA., DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM DESALENIZADOR PARA O BAIRRO GUARANY, VENHO MAIS UMA VEZ REFORÇAR ESTE MEU PEDIDO, TRAMITADO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER PERANTE V. EX*., NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SER APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA QUE ENVIE OFÍCIO À SR.PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM BREVIDADE POSSÍVEL A REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO CIGANA DESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTEREQUERER PERANTE V. EXº., NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SERAPROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA QUE ENVIE OFÍCIO À SR.? PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM BREVIDADE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DA PONTE COM RESPECTIVOS TRILHOS NA RUA DO SOL DO POVOADO PINDOVAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTEREQUERER PERANTE V. EX”. NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SER APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA QUE ENVIE OFÍCIO À SR.º PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA,SITUADA NA RUA DO COMERCIO, POVOADO PINDOVAL.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MULHERES ABENÇOADAS" DE MIRANDA DO NORTE-MA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR A "REFORMA" DO HOSPITAL MUNICIPAL “PEDRO VERA CRUZ BEZERRA”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DA ESTRUTURAÇÃODO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE, INSTITIU TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"