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Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:15:14
DISPENSA: 006/2026 PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 SEQUENCIAL:0066

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONTÍNUA, PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 006/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/03/2026

Valor estimado: 130.800,20

Situação: ABERTA

Data da situação: 02/03/2026

DISPENSA: 005 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 SEQUENCIAL:0065

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 005

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/02/2026

Valor estimado: 46.557,04

Situação: FECHADA

Data da situação: 02/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 002/2026 PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 SEQUENCIAL:0064

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 002/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/01/2026

Valor estimado: 240.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 27/01/2026

DISPENSA: 004 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 SEQUENCIAL:0063

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 004

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 06/02/2026

Valor estimado: 61.050,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 19/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: 008 PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 SEQUENCIAL:0056

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 008

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/03/2026

Valor estimado: 386.161,26

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/05/2026

DISPENSA: 048 PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 SEQUENCIAL:0062

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA CONTENDO AS FOTOS DOS VEREADORES, REFERENTE AOS ANOS DE 1989 A 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVO E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 048

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/12/2025

Valor estimado: 36.968,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/12/2025

INEXIGIBILIDADE: 047 PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 SEQUENCIAL:0061

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 047

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/12/2025

Valor estimado: 82.200,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 22/12/2025

INEXIGIBILIDADE: 041 PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 SEQUENCIAL:0060

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 041

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/12/2025

Valor estimado: 60.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/12/2025

DISPENSA: 036 PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 SEQUENCIAL:0059

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 036

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/12/2025

Valor estimado: 61.600,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/12/2025

DISPENSA: 035 PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 SEQUENCIAL:0058

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 035

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/10/2025

Valor estimado: 23.512,22

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/11/2025

DISPENSA: 034 PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 SEQUENCIAL:0057

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 034

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/10/2025

Valor estimado: 14.130,36

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/11/2025

DISPENSA: 033 PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 SEQUENCIAL:0056

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 033

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/10/2025

Valor estimado: 60.468,05

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/10/2025

INEXIGIBILIDADE: 032 PUBLICAÇÃO: 17/07/2025 SEQUENCIAL:0055

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 032

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/07/2025

Valor estimado: 230.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/08/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 030 PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 SEQUENCIAL:0055

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ATENDER À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 030

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/07/2025

Valor estimado: 180.399,96

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/07/2025

INEXIGIBILIDADE: 031 PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 SEQUENCIAL:0054

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 031

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/07/2025

Valor estimado: 234.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/08/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 018 PUBLICAÇÃO: 04/05/2025 SEQUENCIAL:0054

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, ÁGUA MINERAL E GÁS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA.

Número do processo: 018

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/05/2025

Valor estimado: 251.753,70

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/05/2025

DISPENSA: 028 PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 SEQUENCIAL:0053

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DO CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE USO DE TODOS OS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA UMA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 028

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/05/2025

Valor estimado: 58.800,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/06/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 019 PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 SEQUENCIAL:0053

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 019

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/04/2025

Valor estimado: 135.739,14

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/05/2025

DISPENSA: 024 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 SEQUENCIAL:0052

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 31/03/2025

Valor estimado: 57.321,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/05/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 017 PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 SEQUENCIAL:0052

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 017

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/03/2025

Valor estimado: 222.440,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/04/2025

DISPENSA: 023 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 SEQUENCIAL:0051

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, BEM COMO LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E FOSSAS SÉPTICAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SALUBRIDADE COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 31/03/2025

Valor estimado: 38.537,40

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/04/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 016 PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 SEQUENCIAL:0051

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 016

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 26/03/2025

Valor estimado: 184.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/04/2025

DISPENSA: 020 PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 SEQUENCIAL:0050

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

Número do processo: 020

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/03/2025

Valor estimado: 60.580,08

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/04/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 015 PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 SEQUENCIAL:0050

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA/REDE SOCIAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL, DA GESTÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO E DAS REDES SOCIAIS DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA, ASSIM COMO PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS, BEM COMO REGISTRO EM FOTOS E VÍDEOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 015

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/03/2025

Valor estimado: 197.551,68

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/04/2025

DISPENSA: 026 PUBLICAÇÃO: 02/05/2025 SEQUENCIAL:0049

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

Número do processo: 026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/05/2025

Valor estimado: 31.665,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/06/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 014 PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 SEQUENCIAL:0049

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA TOTAL, LICENCIAMENTO ANUAL COM IPVA E DEMAIS TRIBUTOS E CUSTOS QUITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 014

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/03/2025

Valor estimado: 250.846,80

Situação: FECHADA

Data da situação: 25/03/2025

DISPENSA: 022 PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 SEQUENCIAL:0048

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 022

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/03/2025

Valor estimado: 3.900,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/04/2025

DISPENSA: 021 PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 SEQUENCIAL:0047

CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS E MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 021

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/03/2025

Valor estimado: 62.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/05/2025

DISPENSA: 012 PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 SEQUENCIAL:0046

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Número do processo: 012

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/02/2025

Valor estimado: 61.050,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/02/2025

DISPENSA: 011 PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 SEQUENCIAL:0045

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

Número do processo: 011

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/02/2025

Valor estimado: 37.476,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/02/2025

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Janeiro de 2026.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2026, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • A Câmara Municipal de Miranda do Norte, no exercício de 2025, declara que, não houve licitações na modalidade pregão, na competência de AGOSTO.

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